Legislação para animais em condomínios

Nada é mais polêmico em relação aos pets quanto o assunto sobre regras de condomínio. Há vários prós e contras de se ter um pet em um apartamento, mas é sempre bom ficar atento ao que a legislação fala a respeito.

Você sabia que o animal é visto como “bem de propriedade” pela legislação brasileira e, por isso, a sua posse é um direito constitucional (art. 5°, XXII)? Ou seja, o proprietário da unidade habitacional (casa ou apartamento) poderá ter seus animais em sua residência.

Apesar de ser um direito do proprietário possuir um animal, este pode ser vetado, caso o pet cause incomodo aos vizinhos. Isso porque, alguns transtornos, como doenças, barulho e mau-cheiro, podem se tornar um empecilho à permanência do animalzinho no prédio.

A lei recomenda, para apartamentos, que os proprietários possuam um animal de porte grande ou dois de pequeno e médio porte. Esta é a tolerância para lugares mais restritos aos animais. Ainda de acordo com a legislação, é recomendável que, dentro dos condomínios, os animais não circulem soltos.

Muito melhor do que qualquer lei é a boa e velha lei da vizinhança amiga. Antes de se mudar com o seu animal, ou de decidir ter um pet, confira as normas do seu prédio sobre animais. É interessante também saber a opinião de seus vizinhos.

É possível ter animais tranquilos, criados em condomínio, de maneira muito pacífica e feliz.

Quer deixar o seu pet mais calmo e tranquilo dentro de seu condomínio? Brincar também é uma forma de entretê-lo e amá-lo! Não se esqueça!


Anterior: O que os cachorros pensam? Próximo: Como apresentar cão e gato com segurança